ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO PROCESSO/MOB/RN Nº 108/2018– CONCORRÊNCIA N° 001/2018

Considerando, os atos praticados pelo Presidente da CPL do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

3. HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor dos licitantes relacionados a seguir valores expostos nos quadros abaixo:

 

ITEM	LOCALIDADE	ATIV.	BOX	PARTICIPANTES
01	Mercado Público Municipal	Variedades	02	Concorrentes: Vencedor: José Aparecido farias dos Santos Valor: R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais)
02	Mercado Público Municipal	Variedades	03	Concorrentes: Vencedor: José Benedito de Alcântara Neto  Valor: R$ 60,00 (sessenta reais)
03	Mercado Público Municipal	Variedades	04	Concorrentes: Vencedor: José Crispim de Medeiros  Valor: R$ 70,00 (Setenta reais)
04	Mercado Público Municipal	Variedades	05	Concorrentes: Vencedor: Maria das Dores da Silva  Valor: R$ 60,00 (Sessenta reais)
05	Mercado Público Municipal	Variedades	07	Concorrentes: Vencedor: José Clementino da Silva Valor: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais)
06	Mercado Público Municipal	Variedades	16	Concorrentes: Vencedor: Sebastião Diogni Azevedo de Araújo Valor: 125,00 (cento e vinte e cinco reais
12	Pç. Gov. Aluízio Alves	Quiosque	02	Concorrentes: Vencedor: Edjane de Souza Valor: R$ R$ 120,00 (cento e vinte reais)
13	Pç. Gov. Aluízio Alves	Quiosque	05	Concorrentes: Vencedor: Regilane de Medeiros Lopes Souza Valor: R$ 70,00 (Setenta reais)

 

4. Determino, ainda, que esta CPL remeta os presentes autos a Secretaria Municipal de requerente para providenciar as demais medidas que se façam necessárias à efetiva conclusão deste processo.

 

5. CONVOQUE - SE as licitantes vencedoras acima mencionadas para a assinatura dos Contratos de Concessão, no dia 17 de setembro de 218, às 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.

 

Ouro Branco/RN, 14 de setembro de 2018.

 

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA

Prefeita Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/09/2018. Edição 1854
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