ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020.*

Pelo presente Termo de Adesão celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. ANTÔNIO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade de n° 1.332.227-ITEP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 791.638.744-15, residente na Rua Hugolino de Oliveira, 379, Leandro Bezerra, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, doravante denominado ADERENTE, adere a Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Presencial nº 009/2020, firmada entre a Prefeitura Municipal de Olho D’água dos Borges/RN, CNPJ: 08.349.029/0001-95, com sede a Rua Etelvino Sales, S/nº, Centro, CEP: 59.730-000, Olho D’água dos Borges/RN e a empresa SOCIEDADE MÉDICA PATUENSE LTDA - ME, CNPJ: 08.683.499/0001-90, com sede a Rua Rafael Godeiro nº 17, Centro, CEP: 59.770-000, Patu/RN, neste ato representada pelo Sr Ives Pacelli Negreiros Guimarães, brasileiro, Sócio Administrador, portador da cédula de identidade nº 1675832 e CPF nº 009.196.234-42, firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas no Decreto Municipal SRP nº 016/2017-PMC e na Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e mediante as cláusulas seguintes:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 2020040101 do Pregão Presencial nº 009/2020 visando à eventual prestação de serviços de análise clínico de finalidade diagnóstica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES, DA QUANTIDADE E DO PREÇO

2.1. O objeto aderido constitui-se em:

 

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS

UND

QTD

VALOR UNIT (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

1964 - ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTOS NA URINA

Und

400

R$ 6,56

R$ 2.624,00

2

1965 – ANTIBIOGRAMA

Und

50

R$ 34,20

R$ 1.710,00

3

1967 - BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR

Und

5

R$ 30,40

R$ 152,00

4

1966 - BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR(TUBERCULOSE)

Und

5

R$ 30,40

R$ 152,00

5

2981 - BACTERIOSCOPIA (GRAM)

Und

5

R$ 20,90

R$ 104,50

6

1969 - CLEARANCE DE CREATININA

Und

15

R$ 23,75

R$ 356,25

7

1970 - CONTAGEM DE PLAQUETAS

Und

25

R$ 8,74

R$ 218,50

8

1971 - CONTAGEM DE RETICULÓCITOS

Und

12

R$ 19,95

R$ 239,40

9

1972 - CULTURA DE BACTÉRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO

Und

50

R$ 36,10

R$ 1.805,00

10

1973 - CULTURA PARA BAAR

Und

5

R$ 42,75

R$ 213,75

11

1974 - DETERMINAÇÃO DE CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DO FERRO

Und

10

R$ 18,05

R$ 180,50

12

1975 - DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA(2 DOSAGENS)

Und

10

R$ 33,25

R$ 332,50

13

1976 - DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA CLÁSSICA(5 DOSAGENS)

Und

10

R$ 42,75

R$ 427,50

14

1977 - DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATOIDE

Und

42

R$ 8,47

R$ 355,74

15

1978 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE COAGULAÇÃO

Und

60

R$ 4,28

R$ 256,80

16

1979 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO- DUKE

Und

60

R$ 4,28

R$ 256,80

17

1980 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMÁCIAS

Und

5

R$ 28,50

R$ 142,50

18

1981 - DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

Und

20

R$ 10,93

R$ 218,60

19

1982 - DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)

Und

30

R$ 7,79

R$ 233,70

20

1983 - DETERMINAÇÃO DIRETA E REVERSA DE GRUPOS ABO

Und

25

R$ 8,55

R$ 213,75

21

1984 - DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TPP ATIVADA)

Und

20

R$ 10,93

R$ 218,60

22

1985 - DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVA

Und

40

R$ 23,75

R$ 950,00

23

1986 - DOSAGEM DE ÁCIDO ÚRICO

Und

75

R$ 5,99

R$ 449,25

24

1987 - DOSAGEM DE ÁCIDO VALPROICO

Und

7

R$ 53,20

R$ 372,40

25

1988 - DOSAGEM DE ALDOLASE

Und

7

R$ 20,33

R$ 142,31

26

1989 - DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEÍNA ÁCIDA

Und

7

R$ 30,69

R$ 214,83

27

1990 - DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEÍNA

Und

5

R$ 61,75

R$ 308,75

28

1991 - DOSAGEM DE AMILASE

Und

10

R$ 13,68

R$ 136,80

29

1992 - DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA

Und

5

R$ 47,50

R$ 237,50

30

1993 - DOSAGEM DE ANTIDEPRESSIVOS TRICÍCLICOS

Und

2

R$ 807,50

R$ 1.615,00

31

1994 - DOSAGEM DE ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA)

Und

50

R$ 33,44

R$ 1.672,00

32

1995 - DOSAGEM DE BARBITURATOS

Und

2

R$ 46,55

R$ 93,10

33

1996 - DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA

Und

5

R$ 38,95

R$ 194,75

34

1997 - DOSAGEM DE BLIRRUBINA TOTAL E FRAÇÕES

Und

60

R$ 7,70

R$ 462,00

35

1998 - DOSAGEM DE CÁLCIO

Und

60

R$ 10,45

R$ 627,00

36

1999 - DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZÁVEL

Und

10

R$ 19,00

R$ 190,00

37

2000 - DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA

Und

2

R$ 80,75

R$ 161,50

38

2001 - DOSAGEM DE CITRATO

Und

5

R$ 18,53

R$ 92,65

39

2002 - DOSAGEM DE CLORETO

Und

5

R$ 20,90

R$ 104,50

40

2003 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

Und

125

R$ 12,83

R$ 1.603,75

41

2004 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

Und

125

R$ 15,20

R$ 1.900,00

42

2005 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL

Und

600

R$ 5,70

R$ 3.420,00

43

2006 - DOSAGEM DE COLINESTERASE

Und

5

R$ 20,90

R$ 104,50

44

2007 - DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3

Und

5

R$ 24,51

R$ 122,55

45

2008 - DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4

Und

5

R$ 20,71

R$ 103,55

46

2009 - DOSAGEM DE CORTISOL

Und

10

R$ 31,35

R$ 313,50

47

2010 - DOSAGEM DE CREATININA

Und

300

R$ 7,70

R$ 2.310,00

48

2011 - DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK_

Und

20

R$ 14,25

R$ 285,00

49

2012 - DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRAÇÃO MB

Und

5

R$ 22,33

R$ 111,65

50

2013 - DOSAGEM DE DESIDROGENASE LÁTICA

Und

15

R$ 12,83

R$ 192,45

51

2014 - DOSAGEM DE ESTRADIOL

Und

5

R$ 26,60

R$ 133,00

52

2015 - DOSAGEM DE FENITOÍNA

Und

2

R$ 56,05

R$ 112,10

53

2016 - DOSAGEM DE FERRITINA

Und

20

R$ 29,45

R$ 589,00

54

2017 - DOSAGEM DE FERRO SÉRICO

Und

15

R$ 13,11

R$ 196,65

55

2018 - DOSAGEM DE FOLATO

Und

2

R$ 38,00

R$ 76,00

56

2019 - DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

Und

30

R$ 8,65

R$ 259,50

57

2020 - DOSAGEM DE FOSFORO

Und

10

R$ 9,03

R$ 90,30

58

2021 - DOSAGEM DE GLICOSE

Und

600

R$ 5,61

R$ 3.366,00

59

2022 - DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE

Und

2

R$ 38,00

R$ 76,00

60

2023 - DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG, BETA HCG)

Und

15

R$ 12,64

R$ 189,60

61

2024 - DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA

Und

2

R$ 31,11

R$ 62,22

62

2025 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA

Und

25

R$ 24,04

R$ 601,00

63

2026 - DOSAGEM DE HORMÔNIO FOLÍCULO-ESTIMULANTE (FSH)

Und

25

R$ 21,85

R$ 546,25

64

2027 - DOSAGEM DE HORMÔNIO LUTEINIZANTE (LH)

Und

20

R$ 22,99

R$ 459,80

65

2028 - DOSAGEM DE HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

Und

250

R$ 18,81

R$ 4.702,50

66

2029 - DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)

Und

5

R$ 19,95

R$ 99,75

67

2030 - DOSAGEM DE INSULINA

Und

5

R$ 34,39

R$ 171,95

68

2031 - DOSAGEM DE LIPASE

Und

5

R$ 13,30

R$ 66,50

69

2032 - DOSAGEM DE MAGNÉSIO

Und

25

R$ 9,50

R$ 237,50

70

2033 - DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA

Und

5

R$ 24,70

R$ 123,50

71

2034 - DOSAGEM DE MUCO-PROTEÍNAS

Und

7

R$ 26,60

R$ 186,20

72

2035 - DOSAGEM DE OXALATO

Und

5

R$ 30,40

R$ 152,00

73

2036 - DOSAGEM DE PARATORMÔNIO

Und

10

R$ 36,81

R$ 368,10

74

2037 - DOSAGEM DE POTÁSSIO

Und

40

R$ 13,78

R$ 551,20

75

2038 - DOSAGEM DE PROGESTERONA

Und

10

R$ 21,85

R$ 218,50

76

2039 - DOSAGEM DE PROLACTINA

Und

15

R$ 25,65

R$ 384,75

77

2040 - DOSAGEM DE PROTEÍNA C REATIVA

Und

40

R$ 12,83

R$ 513,20

78

2041 - DOSAGEM DE PROTEÍNAS (URINA DE 24 HORAS)

Und

10

R$ 20,90

R$ 209,00

79

2042 - DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS

Und

10

R$ 7,70

R$ 77,00

80

2043 - DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES

Und

20

R$ 8,36

R$ 167,20

81

2044 - DOSAGEM DE SÓDIO

Und

35

R$ 13,78

R$ 482,30

82

2045 - DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)

Und

10

R$ 52,25

R$ 522,50

83

2046 - DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)

Und

5

R$ 23,75

R$ 118,75

84

2047 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA

Und

10

R$ 23,74

R$ 237,40

85

2048 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE

Und

5

R$ 32,78

R$ 163,90

86

2049 - DOSAGEM DE TIROXINA (T4)

Und

175

R$ 17,10

R$ 2.992,50

87

2050 - DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

Und

125

R$ 20,90

R$ 2.612,50

88

2051 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTÂMICO PIRÚVICA (TGP)

Und

100

R$ 6,94

R$ 694,00

89

2052 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTÂMICO-OXALACÉTICA (TGO)

Und

100

R$ 6,94

R$ 694,00

90

2053 - DOSAGEM DE TRANSFERRINA

Und

7

R$ 22,33

R$ 156,31

91

2054 - DOSAGEM DE TRIGLICERÍDEOS

Und

500

R$ 8,08

R$ 4.040,00

92

2055 - DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)

Und

200

R$ 17,10

R$ 3.420,00

93

2056 - DOSAGEM DE UREIA

Und

300

R$ 6,75

R$ 2.025,00

94

2057 - DOSAGEM DE VITAMINA B12

Und

15

R$ 39,43

R$ 591,45

95

2058 - DOSAGEM DE ZINCO

Und

5

R$ 45,60

R$ 228,00

96

2059 - DOSAGEM GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

Und

30

R$ 7,13

R$ 213,90

97

2060 - ELETROFORESE DE PROTEÍNAS

Und

5

R$ 59,85

R$ 299,25

98

2061 - ERITROGRAMA (ERITRÓCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATÓCRITO)

Und

150

R$ 9,22

R$ 1.383,00

99

2062 - GASOMETRIA (PH, PCO² PO² BICARBONATO AS2) - EXCETO BASE

Und

5

R$ 23,75

R$ 118,75

100

2063 - HEMOGRAMA COMPLETO

Und

800

R$ 11,85

R$ 9.480,00

101

2064 - INTRADERMORREAÇÃO COM DERIVADO PROTÉICO PURIFICADO (PPD)

Und

5

R$ 23,74

R$ 118,70

102

2065 - LEUCOGRAMA

Und

150

R$ 10,93

R$ 1.639,50

103

2066 - PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA

Und

10

R$ 39,66

R$ 396,60

104

2067 - PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA

Und

10

R$ 39,66

R$ 396,60

105

2068 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA

Und

10

R$ 39,66

R$ 396,60

106

2069 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70)

Und

10

R$ 30,78

R$ 307,80

107

2070 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)

Und

20

R$ 8,46

R$ 169,20

108

2071 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HELICOBACTER PYLORI

Und

10

R$ 48,74

R$ 487,40

109

2072 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV 1 (WESTERN-BLOT)

Und

2

R$ 304,00

R$ 608,00

110

2073 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV1+HIV2 (ELISA)

Und

75

R$ 36,58

R$ 2.743,50

111

2074 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV1+HTLV2

Und

5

R$ 66,50

R$ 332,50

112

2075 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-IGG CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-I

Und

10

R$ 46,03

R$ 460,30

113

2076 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS

Und

5

R$ 36,77

R$ 183,85

114

2077 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO (FAN)

Und

15

R$ 27,46

R$ 411,90

115

2078 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEÍNA (RNP)

Und

5

R$ 30,78

R$ 153,90

116

2079 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SHISTOSOMAS

Und

5

R$ 30,40

R$ 152,00

117

2080 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM

Und

5

R$ 30,88

R$ 154,40

118

2081 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)

Und

5

R$ 31,83

R$ 159,15

119

2082 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)

Und

5

R$ 31,83

R$ 159,15

120

2083 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA

Und

5

R$ 31,83

R$ 159,15

121

2084 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITRYPANOSOMA CRUZI

Und

5

R$ 24,99

R$ 124,95

122

2085 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)

Und

15

R$ 31,73

R$ 475,95

123

2086 - PESQUISA DE ANTICORPOS HETERÓFILOS CONTRA O VÍRUS EPSTEIN-BARR

Und

7

R$ 172,90

R$ 1.210,30

124

2087 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTI CITOMEGALOVIRUS

Und

15

R$ 27,27

R$ 409,05

125

2088 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

Und

5

R$ 32,87

R$ 164,35

126

2089 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMAERLA)

Und

15

R$ 85,50

R$ 1.282,50

127

2090 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

Und

10

R$ 30,69

R$ 306,90

128

2091 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VÍRUS DA RUBÉOLA

Und

10

R$ 29,93

R$ 299,30

129

2092 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTI-CITOMEGALOVIRUS

Und

10

R$ 36,58

R$ 365,80

130

2093 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS

Und

5

R$ 128,25

R$ 641,25

131

2094 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMOSE

Und

5

R$ 33,82

R$ 169,10

132

2095 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B )ANTI-HBC-IG)

Und

10

R$ 34,77

R$ 347,70

133

2096 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

Und

10

R$ 35,63

R$ 356,30

134

2097 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VÍRUS DA RUBÉOLA

Und

10

R$ 32,87

R$ 328,70

135

2098 - PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES 37OC

Und

7

R$ 21,19

R$ 148,33

136

2099 - PESQUISA DE ANTÍGENO CARCINOEMBRIONÁRIO (CEA)

Und

7

R$ 23,75

R$ 166,25

137

2100 - PESQUISA DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

Und

50

R$ 25,65

R$ 1.282,50

138

2101 - PESQUISA DE ANTÍGENO E DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBEAG)

Und

10

R$ 27,46

R$ 274,60

139

2102 - PESQUISA DE ESPERMATOZÓIDES (APÓS VASECTOMIA)

Und

5

R$ 23,75

R$ 118,75

140

2103 - PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)

Und

15

R$ 17,58

R$ 263,70

141

2104 - PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

Und

10

R$ 9,31

R$ 93,10

142

2105 - PESQUISA DE GONADOTROFINA CORIÔNICA (TESTE DE GRAVIDEZ)

Und

15

R$ 11,21

R$ 168,15

143

2106 - PESQUISA DE HEMOGLOBINA S

Und

5

R$ 26,60

R$ 133,00

144

2107 - PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

Und

15

R$ 32,30

R$ 484,50

145

2108 - PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS

Und

100

R$ 6,09

R$ 609,00

146

2109 - PESQUISA DE TRIPANOSSOMA

Und

25

R$ 24,99

R$ 624,75

147

2110 - PESQUISA DE TROFOZOÍTAS NAS FEZES

Und

50

R$ 6,09

R$ 304,50

148

2111 - PESQUISA DE TRYPANOSOMA CRUZI (POR IMUNOFLUORESCÊNCIA)

Und

25

R$ 24,99

R$ 624,75

149

2112 - PESQUISA PARA DOSAGEM DE AMINOÁCIDOS (POR CROMATOGRFIA)

Und

5

R$ 38,95

R$ 194,75

150

2113 - PROVA DO LÁTEX PARA PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE

Und

25

R$ 8,36

R$ 209,00

151

2114 - TESTE DE VDRL PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS

Und

150

R$ 8,36

R$ 1.254,00

152

2115 - TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (COOMBS DIRETO)

Und

10

R$ 21,47

R$ 214,70

153

2116 - TESTE FTA-ABS IGM PARA DIAGNÓSTICO DE SÍFILIS

Und

7

R$ 33,25

R$ 232,75

154

2117 - TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA) - COOMBS INDIRETO

Und

15

R$ 21,38

R$ 320,70

155

2118 - VDRL PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE

Und

100

R$ 8,36

R$ 836,00

VALOR TOTAL

R$ 98.993,59

 

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

E RECEBIMENTO DO OBJETO

3.1. A execução dos serviços será realizada após a assinatura do Termo de Adesão, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço emitida pelo Setor de Compras;

3.2. Os serviços deverão ser executados em conformidade com a Ata de Registro de Preços ao Pregão Presencial SRP nº 009/2020, atendendo as especificações descritas na Cláusula Segunda.

3.3. Iniciar a execução do(s) serviço(s) no prazo de até 3(três) dias úteis a partir do recebimento da Nota de Empenho expedida pela Beneficiária e/ou na data especificada na Ordem de Serviço.

 

4. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

4.1. O valor global estimado para o objeto deste termo é de R$ 98.999,590 (noventa e oito mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos);

4.1.2. O valor unitário de cada serviço aderido encontra-se descrito na Cláusula Segunda do presente Termo de Adesão;

4.2. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional;

4.3. No preço a ser pago deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a salários, encargos sociais, tributários, trabalhistas e comerciais, materiais, enfim todas as despesas necessárias à execução do(s) serviço(s) do objeto deste Contrato;

4.4. Conforme calendário de pagamento do órgão, o pagamento à aderida poderá ser realizado nos dias 10 (dez), 20 (vinte) e/ou 30 (trinta) do mês, após tramitação dos documentos nas unidades competentes;

4.5. A Nota Fiscal deverá ser emitida conforme Nota de Empenho e ou Ordem de Compra emitida;

4.6. A Nota Fiscal deverá conter no verso, o atesto firmado pelo servidor da Unidade Administrativa, encarregado de fiscalizar a execução da entrega dos produtos, comprovando a realização do objeto contratado;

4.7. Constatando-se qualquer incorreção na Nota Fiscal, bem como qualquer outra circunstância que impeça o seu pagamento, o prazo para pagamento constante do item 4.4. fluirá a partir da respectiva regularização;

4.8. A ADERIDA deverá indicar no corpo da Nota Fiscal:

4.8.1. Nome e número do banco, agência e número da conta, na qual deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

4.9. A Prefeitura Municipal de Caraúbas não efetuará pagamento a terceiros, seja de título descontado ou por meio de cobrança em banco, bem como aqueles negociados por intermédio da operação de “factoring”;

4.10. A Prefeitura Municipal de Caraúbas efetuará o pagamento por meio de ordem bancária, por intermédio do Banco do Brasil S.A., para o banco indicado na Nota Fiscal;

4.11. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da ADERIDA;

4.12. O pagamento efetuado a ADERIDA não a isentará de suas responsabilidades vinculadas à execução dos serviços contratados, especialmente àquelas relacionadas com a qualidade e garantia dos serviços executados;

4.13. Havendo alterações no quantitativo com acréscimos ou reduções que resulte em aditamento, o pagamento será efetivado conforme preços unitários constantes na proposta e nos limites fixados em lei;

4.14. Toda Nota Fiscal deverá ser entregue em duas vias, e acompanhada juntamente com a apresentação da regularidade fiscal, conforme disposto na Lei 8.666/93, por meio das certidões expedidas pelos órgãos competentes, que estejam dentro do prazo de validade expresso na própria certidão:

4.14.1. Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais, Dívida Ativa da União e INSS (contribuições previdenciárias) emitida pela Secretaria da Receita Federal;

4.14.2. Certidão Negativa de Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;

4.14.3. Certidão Negativa da Dívida Ativa do Estado, emitida pela Procuradoria Geral do Estado onde a empresa for sediada;

4.14.4. Certidão Negativa quanto aos Tributos Municipais da sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

4.14.5. Certificado de Regularidade (CRF) perante o FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal; e

4.14.6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) fornecida pela Justiça do Trabalho.

 

5. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Adesão correrão por conta da Dotação Orçamentária conforme abaixo discriminado:

Unidade Orçamentária: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde

Ação: 2146 – Manutenção das ações Básicas de Saúde

Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1211 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação: 2166 – Manutenção dos serviços básicos da atenção básica no programa de saúde da família - PSF

Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1211 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

6. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1. O presente Termo de Adesão terá início no dia 27 de agosto de 2020 e término previsto para 01 de abril de 2021.

 

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO E PENALIDADES

7.1. O inadimplemento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços que ora se Adere, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com o disposto do artigo 77 c/c 80, da Lei 8.666/93 e suas alterações, estando assegurado à outra parte o contraditório e ampla defesa.

7.2. A aplicação das penalidades e multas por inadimplemento deste Termo de Adesão obedecerá ao disposto na Ata de Registro de preço do Pregão Presencial SRP nº 009/2020.

 

8. CLÁUSULA OITAVA - DO FUNDAMENTO

8.1. O presente Termo está fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e na Ata de Registro de preço do Pregão Presencial nº 009/2020.

 

9. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de preço do Pregão Presencial nº 009/2020, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências.

 

Caraúbas/RN, 27 de agosto de 2020.

 

Prefeitura Municipal De Caraúbas/RN

Sociedade Médica Patuense LTDA - ME

ANTÔNIO ALVES DA SILVA

IVES PACELLI NEGREIROS GUIMARÃES

Prefeito do Município de Caraúbas/RN

Representante Legal

Aderente

Aderido

 

*Republicado por incorreção.


Publicado por:
Antonio Alves da Silva
Código Identificador:26C27447


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/09/2020. Edição 2349
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