ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), CHAVAL – CE 2020

SEBASTIÃO SOTERO GOMES

PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL

 

FERNANDO SOUSA FALCÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO

 

COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

LUCIENE OLIVEIRA VIANA

COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

KILVIA FERREIRA XAVIER

COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL

AROLDO CÉSAR DE ARAÚJO PASSOS

 

SUMÁRIO

 

1. INTRODUÇÃO..................................................... 03

2. APRESENTAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE................................................. 05

3. OBJETIVOS............................................................... 05

3.1 Objetivo Geral.................................................................. 05

3.2 Objetivos Específicos.................................................. 05

4. COMPONENTES DO PLANO................................................... 06

5. COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE GESTÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA RESPOSTA RÁPIDA AOS VÍRUS RESPIRATÓRIOS, COM ÊNFASE NO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)............................................. 08

6. UNIDADE DE SAÚDE RESPONSÁVEL POR FAZER O SWAB E TRANSPORTE DAS AMOSTRAS....................................................... 06

7. FLUXO DE NOTIFICAÇÃO..................................... 09

8. NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS........................ 10

09. AÇÕES EDUCATIVAS QUE IRÃO FAZER COM A POPULAÇÃO................ 10

10. NÍVEL CONDIÇÕES DE ATENDER CASOS SUSPEITOS/CONFIRMADOS..... 10

11. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.............................. 12

12. ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS EPI............ 12

13. SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES SUSPEITOS / CONFIRMADOS DO COVID-19....................... 13

14.FLUXO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA OS PACIENTES COM CASOS PROVÁVEIS 13

15. CONSIDERAÇÕES FINAIS..................... 13

 

INTRODUÇÃO

 

O Novo Coronavírus foi identificado como a causa do surto de doença respiratória detectado pela primeira vez em Wuhan, China. Atualmente a ocorrência de casos suspeitos e confirmados já ocorre em todos os continentes e em uma grande quantidade de países inclusive o Brasil. O status inicial de surto rapidamente foi elevado condição de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

As infecções por coronavírus geralmente causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum, podendo evoluir ao óbito em alguns casos.

Os sintomas mais comuns dessas infecções podem incluir sintomas respiratórios (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais, entre outros) e febre (a febre pode não estar presente em alguns pacientes, como crianças, idosos, imunossuprimidos ou que fizeram uso de medicamentos para diminuir a febre).

O período de incubação acredita-se ser de até 14 dias após a exposição e a suscetibilidade geral, por se tratar de um vírus novo. Sobre a imunidade não se sabe se a infecção em humanos que não evoluíram para o óbito irá gerar imunidade contra novas infecções e se essa imunidade é duradoura por toda a vida.

As medidas de prevenção e controle de infecção pelo 2019-nCoV devem ser implementadas pelos profissionais que atuam nos serviços de saúde para evitar ou reduzir ao máximo a transmissão de microrganismos durante qualquer assistência à saúde realizada.

O Plano de Contingência é um documento elaborado com o intuito de auxiliar a cidade de Chaval na resposta ao enfrentamento de possíveis casos do novo Coronavírus (2019-nCoV).

Neste documento, serão definidas as responsabilidades do município, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e Ministério da Saúde, de modo a atender a situações de emergência relacionadas à circulação do vírus, visando integralidade das ações na prevenção e monitoramento da doença, bem como na assistência à saúde da população.

As ações a serem implantadas devem promover a assistência adequada ao paciente, vigilância epidemiológica sensível e oportuna, bem como ações de comunicação. Essas diretrizes têm por objetivo auxiliar os serviços de saúde na ação dos processos epidêmicos, comunicação de risco e na redução da morbimortalidade por esta doença.

As equipes do Sistema Único de Saúde desenvolvem diversas atividades de rotina, que dão sustentação às ações que serão aplicadas no Plano de Contingência. Este plano expõe também o fluxograma de atendimento de casos no município no âmbito da atenção básica, secundária e terciária de saúde.

 

APRESENTAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE

O município de Chaval está localizado no extremo Norte do Ceará, às margens dos rios Timonha (ao nascente) e Ubatuba (ao poente), formando a barra do Timonha, microrregião do Litoral de Camocim e Acaraú, mesorregião do Noroeste Cearense. A cidade faz divisa com as cidades de Barroquinha, Granja, Luís Correia e Cajueiro da Praia.

A Secretaria Municipal da Saúde de Chaval é um órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Chaval, estado do Ceará, que tem como suas principais atribuições:

 

Formular políticas de saúde de acordo com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde;

Prestar assistência à população no que tange à prevenção das doenças; promoção da saúde coletiva; ações curativas e reabilitadoras.

 

Tem como:

MISSÃO: Prestar a assistência com qualidade e segurança a população Chavalense, promovendo o desenvolvimento e fortalecimento do SUS.

VISÃO: Ser referência na prestação de serviços públicos de excelência em saúde especializada.

O município conta hoje com 06 Equipes de Estratégia de Saúde da Família que propiciam 100% de cobertura da população, 01 Academia de Saúde, 01 Centro de Fisioterapia, 01 Hospital de Pequeno Porte Elizete Cardoso Passos Pacheco.

 

OBJETIVOS

 

3.1. Objetivo Geral

Realizar ações de prevenção e controle da doença novo coronavírus de modo oportuno e eficaz diante a identificação de casos suspeitos.

3.2. Objetivos Específicos

Descrever estratégias de identificação oportuna de casos suspeitos, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (MS), no sentido de controlar e reduzir a disseminação do 2019-nCoV no País;

Definir responsabilidades e prioridades nas esferas estadual, regional, municipal e local, assim como também organizar o fluxograma de resposta às emergências em saúde pública;

Orientar e recomendar medidas de controle e prevenção da doença, de forma ativa, imediata e oportuna;

Definir fluxos de referência para atendimento aos casos suspeitos com sintomas respiratórios leves e graves.

 

COMPONENTES DO PLANO

 

O Novo Coronavírus (2019-nCoV) é uma nova cepa que ainda não havia sido identificada em humanos. Os coronavírus são zoonóticos, o que significa que são transmitidos entre animais e pessoas.

Pertencente à família Coronaviridae, gênero Coronavírus, subdividido em três grupos principais, com base em propriedades genéticas e sorológicas. Cada grupo inclui muitos vírus que causam problemas de doença no homem, animais ou aves.

A maioria dos coronavírus geralmente infectam apenas uma espécie animal ou, pelo menos um pequeno número de espécies proximamente relacionadas. Porém, alguns coronavírus, como o SARS-CoV podem infectar pessoas e animais.

O reservatório animal para o SARS-CoV é incerto, mas parece estar relacionado com morcegos. Também existe a probabilidade de haver um reservatório animal para o MERS-CoV que foi isolado de camelos e de morcegos. As investigações sobre transmissão do novo coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por contato está ocorrendo. É importante observar que a disseminação de pessoa para pessoa pode ocorrer de forma continuada.

Apesar disso, a transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como:

gotículas de saliva;

espirro;

tosse;

secreção nasofaríngea;

contato com pessoa doente;

contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

 

Período de incubação

Estima-se que o período de incubação seja de 2 a 14 dias.

 

Suscetibilidade

Existe suscetibilidade geral em todos os grupos, com idosos e pessoas com doenças preexistentes com maior probabilidade de se tornarem casos graves.

 

Manifestações clínicas

Os sinais e sintomas clínicos do Novo Coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado. Porém, podem causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias. Os principais são sintomas são: febre, tosse e dificuldade para respirar. Alguns casos podem apresentar sintomas gastrointestinais e pneumonias.

Embora a maioria das pessoas infectadas apresente sintomas leves a moderados, o Novo Coronavírus pode provocar sintomas mais graves e, inclusive levar à morte. No entanto, até o momento, as formas mais graves têm se manifestado em populações já reconhecidamente vulneráveis a outros vírus respiratórios, como idosos, crianças, pessoas com doenças crônicas ou imunossuprimidas.

 

COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE GESTÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA RESPOSTA RÁPIDA AOS VÍRUS RESPIRATÓRIOS, COM ÊNFASE NO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)

 

Nº	NOME	CARGO / ENTIDADE	TITULAR/ SUPLENTE
01	Fernando Falcão de Sousa	Secretaria de Saúde	Titular
02	Jefferson Santos Oliveira	Secretaria de Saúde	Suplente
03	Luciene Oliveira Viana	Atenção Primária	Titular
04	Aldery Angelo Magalhães Neto	Atenção Primária	Suplente
05	Kilvia Ferreira Xavier	Vigilância Epidemiológica	Titular
06	Édipo Wictor Gomes dos Santos	Vigilância Epidemiológica	Suplente
07	Aroldo César de Araújo Passos	Atenção Secundária - Hospital	Titular
08	Claudivan Ricardo de Almeida Silva	Atenção Secundária - Hospital	Suplente
09	Silvia Andreia Aires Maia	Conselho Municipal de Saúde	Titular
10	Ana Maria Costa	Conselho Municipal de Saúde	Suplente
11	Mauricio Melo Mendes	Secretaria de Educação	Titular
12	Luziane Oliveira da Silva	Secretaria de Educação	Suplente
15	Elineudo Sotero Teles	Secretaria de Assistência e desenvolvimento social	Titular
16	Erinaldo dos Santos	Secretaria de Assistência e desenvolvimento social	Suplente
17	Antonio Marcondes Gouveia de Carvalho	Secretaria de Desenvolvimento Urbano	Titular
18	Jonas Veras Pereira	Secretaria de Desenvolvimento Urbano	Suplente

 

UNIDADE DE SAÚDE RESPONSÁVEL POR FAZER O SWAB E TRANSPORTE DAS AMOSTRAS.

 

Equipe de Saúde da Família – MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS (PSF V)

 

FLUXO DE NOTIFICAÇÃO

 

Todos os casos devem ser registrados por serviços públicos e privados, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço http://bit.ly/2019- ncov, dentro das primeiras 24 horas a partir da suspeita clínica.

 

Definição de Caso suspeito:

 

CRITÉRIOS CLÍNICOS		CRITÉRIOS EPIDEMIOLÓGICOS
Febre e sintomas respiratórios (por exemplo, tosse e dificuldade para respirar).	e	Nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas histórico de viagem a área com transmissão local
Febre ou sintomas respiratórios (por exemplo, tosse e dificuldade para respirar).	e	Nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas, tenha tido contato próximo com caso suspeito ou confirmado para o novo coronavírus (COVID-19).

 

Definição de Caso Provável:

 

CRITÉRIOS CLÍNICOS		CRITÉRIOS EPIDEMIOLÓGICOS
Febre ou sintomas respiratórios (por exemplo, tosse e dificuldade para respirar).	e	Nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas, tenha tido contato próximo domiciliar com caso confirmado para o novo coronavírus (COVID-19).

 

NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS

 

Todos profissionais devem ser capacitados de acordos com as notas técnicas divulgadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

 

AÇÕES EDUCATIVAS QUE IRÃO FAZER COM A POPULAÇÃO

Palestras educativas nas escolas;

Sala de espera nas unidades de saúde;

Cartazes educativos nos estabelecimentos municipais;

Cartazes educativos nas instituições que fazem fiscalizações nas fronteiras;

Informativos meio de rádios e carros de som;

Informativos nas páginas oficiais em redes sociais;

Orientações aos estabelecimentos comerciais, principalmente, os que ofertam serviços de gastronomia;

 

NÍVEL CONDIÇÕES DE ATENDER CASOS SUSPEITOS/CONFIRMADOS

 

Atenção Primária é a principal porta de entrada do sistema municipal de saúde, constituída de equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado e atendendo às suas necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando-as em relação aos outros pontos de atenção.

 

Cuidados com o paciente:

 

1. Identificar precocemente pacientes suspeitos, sendo necessário realizar uma busca ativa de contatos próximos.

2. Pacientes suspeitos devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em que forem identificados no acolhimento com classificação de risco na Atenção Primária até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível.

3. Qualquer pessoa que entrar em contato com o caso suspeito deve utilizar EPI (preferencial máscara n95, nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/avental);

4. Realizar higiene de mãos.

5. A provisão dos insumos tais como sabão líquido, álcool gel e EPI, deve ser reforçada pelo município;

6. Alguns casos confirmados ou suspeitos para o novo coronavírus podem não necessitar de hospitalização, podendo ser acompanhados em domicílio. Porém, é necessário avaliar cada caso, levando-se em consideração se o ambiente domiciliar é adequado e se o paciente é capaz de seguir as medidas de precaução recomendadas pela equipe de saúde.

7. Casos suspeitos ou confirmados para 2019-nCoV que não necessitem de hospitalização e o serviço de saúde opte pelo isolamento domiciliar, o médico poderá solicitar RX de tórax, hemograma e provas bioquímicas antes de serem dispensados para o domicílio a depender da avaliação clínica do paciente. Estes pacientes deverão receber orientações de controle de infecção, prevenção de transmissão para contatos e sinais de alerta para possíveis complicações e um acesso por meio de comunicação rápida deve ser providenciado para eventuais dúvidas ou comunicados.

A presença de qualquer sinal de alerta deverá determinar retorno e hospitalização imediata do paciente. Porém, é necessária avaliação de cada caso, considerando também se o ambiente residencial é adequado e se o paciente é capaz de seguir as medidas de precaução recomendadas pela equipe de saúde responsável pelo atendimento.

8. Para os pacientes imunocomprometidos, recomenda-se hospitalização e avaliar possibilidade de repetir o PCR (teste molecular) antes da alta hospitalar ou eventual transferência para quarto de enfermaria sem isolamento, devido a possibilidade de excreção prolongada.

9. Pacientes que necessitarem de internação prolongada por outras comorbidades, devem ter também PCR (teste molecular) repetidos para eventual liberação de isolamento.

10. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, e instituídas as medidas de precaução domiciliar.

11. Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento.

 

11. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Máscara Cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco;

Máscara Respirador N95, ou PFF2, preferencial nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização. São exemplos de procedimentos com risco de geração de aerossóis: intubação traqueal; aspiração nasofaríngea e nasotraqueal; broncoscopia; autópsia envolvendo tecido pulmonar; coleta de espécime clínico para diagnóstico de doenças respiratórias, dentre outros;

Protetor Ocular (óculos de segurança) quando houver risco de exposição do profissional a respingo de sangue, secreções corporais e excreções;

Os óculos devem ser exclusivos de cada profissional responsável pela assistência, devendo, após o uso, sofrer processo de limpeza com água e sabão/ detergente e desinfecção. Sugere-se a desinfecção por fricção com álcool 70% após cada uso ou outro desinfetante recomendado pelo fabricante;

Luvas de Procedimento: devem ser utilizadas, conforme recomendada nas precauções padrão, quando houver risco de contato das mãos do profissional com sangue, fluidos corporais, secreções, excreções, mucosas, pele não íntegra e artigos ou equipamentos contaminados;

Capote/Avental Impermeável Descartável.

IMPORTANTE: Em nenhuma hipótese o EPI deve ser compartilhado entre os trabalhadores.

 

12. ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS EPI

 

Compete aos serviços de saúde em relação ao EPI:

 

Fornecer os EPI, gratuitamente, aos trabalhadores de acordo com os riscos a que estão expostos;

Orientar e treinar os trabalhadores sobre o uso adequado, guarda e conservação;

Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

 

Atribuições dos trabalhadores em relação aos EPI

Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

Responsabilizar-se pela guarda e conservação;

Comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio, como por exemplo, o uso de máscaras molhadas ou amassadas.

 

13. SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES SUSPEITOS / CONFIRMADOS DO COVID-19

Hospital São José de Doenças Infecciosas - Fortaleza

Hospital Regional Norte - Sobral

 

14. FLUXO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA OS PACIENTES COM CASOS PROVÁVEIS

 

O paciente suspeito grave será transferido de ambulância com uso de EPIs adequados para unidades de referência do estado.

 

15. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Com a confirmação dos primeiros casos de coronavírus no Ceará, a Secretaria de Saúde de Chaval reforça a importância do treinamento dos Profissionais de saúde, orientação da comunidade em geral sobre as medidas de prevenção contra a transmissão da doença, bem como definição de um fluxo adequado de atendimento e manejo clínico ao COVID-19.

Diante dessa realidade, surgiu à necessidade de criação de estratégias adequadas para identificação, controle e prevenção dessa doença infectocontagiosa, visto sua alta transmissividade e patogenicidade.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 18/03/2020. Edição 2409
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